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AVISO DE RISCO
AVISO DE RISCO
Aviso de Risco.
Data de atualização: 03/12/2023
Este Aviso de Risco (o “Aviso”), juntamente com os Termos e Condições, a Política de Privacidade e qualquer outro documento mencionado nesses documentos, é apresentado por The Place de C.V. (“Lemon” ou a “Sociedade”, indistintamente), inscrita no Registro de Comércio sob o número 47 do livro 4432, com domicílio na Rua Llana del Bosque Pie, Urb. Madre Selvalli, Edifício Avante Local 313, Antiguo Cuscatlan, La Libertad, El Salvador, e estabelece os riscos aos quais os Usuários dos Serviços estão sujeitos.
Todos os termos definidos têm o significado estabelecido nos Termos e Condições.
OS RISCOS DESCRITOS A SEGUIR NÃO SÃO, NEM SE PRETENDEM SER, UMA LISTA COMPLETA OU EXAUSTIVA DOS FATORES DE RISCO. NADA NESTE AVISO EXIME O USUÁRIO DA RESPONSABILIDADE DE CONHECER E COMPREENDER A NATUREZA TECNOLÓGICA, ECONÔMICA E LEGAL DAS MOEDAS DIGITAIS E DE GERENCIAR CUIDADOSAMENTE ESSES RISCOS DE ACORDO COM SUA PRÓPRIA COMPREENSÃO DESSA TECNOLOGIA, MOEDAS DIGITAIS, SUA TECNOLOGIA E O RISCO DE VOLATILIDADE QUE IMPLICAM.
Quando o Usuário se torna um Titular de Conta e/ou utiliza os Serviços, reconhece expressamente, aceita e assume os seguintes riscos e aceita que a Lemon não será responsável de nenhuma forma por qualquer tipo de perdas ou danos de qualquer natureza que surjam direta ou indiretamente da atualização, total ou parcial, de qualquer um dos seguintes eventos de risco:
Risco de segurança de conta: O acesso não autorizado por parte de terceiros às credenciais de acesso do Usuário para acessar sua Conta, incluindo o acesso não autorizado devido à falta de cuidado ou esquecimento do Titular da Conta, ou do terceiro que adquire controle sobre outro dispositivo ou conta utilizada pelo Usuário em relação a qualquer medida de segurança aprimorada autorizada para sua Conta.
Riscos de Investimento: O investimento em criptomoedas representa riscos significativos e é possível que o Usuário possa perder uma proporção substancial, ou toda sua investimento nelas. O valor das criptomoedas está sujeito a flutuações tanto para cima quanto para baixo. O desempenho das criptomoedas está sujeito a vários fatores. O Usuário deve considerar cuidadosamente se deseja assumir os riscos decorrentes de seu uso e investimento.
Risco de vulnerabilidades de software: Sempre que os Serviços são baseados em Blockchain e/ou em registros contábeis distribuídos, qualquer mau funcionamento, falha ou abandono de qualquer Blockchain pode ter um efeito material adverso nos Serviços. Além disso, avanços em criptografia ou técnicos podem apresentar riscos aos Serviços, tornando ineficaz o consenso criptográfico ou outros mecanismos de componentes tecnológicos que sustentam o blockchain e os Ativos Digitais.
Risco regulatório: A tecnologia de blockchain permite novas formas de interação e é possível que certas jurisdições apliquem regulamentações existentes ou introduzam novas regulamentações sobre aplicações baseadas em tecnologia de blockchain, e que tais regulamentações possam resultar em modificações substanciais nos Serviços, incluindo sua terminação.
Riscos associados a regulamentações incertas e ações de execução: A Lemon pode deixar de operar em uma jurisdição caso, devido a ações regulatórias ou mudanças na lei ou nos regulamentos, se torne ilegal operar nessa jurisdição, ou seja comercialmente indesejável obter a(s) aprovação(ões) regulatória(s) necessária(s) para operar nessa jurisdição. Isso pode resultar na perda de acesso do Usuário à sua Conta e também pode resultar na perda de qualquer Ativo Digital armazenado ou mantido na Conta.
Riscos de ataques de mineração: As Blockchains são suscetíveis a ataques de mineração, incluindo, sem limitação, ataques de gastos duplicados, ataques de poder de mineração majoritário, ataques de “self-mining” e ataques de condições estranhas. Qualquer ataque bem-sucedido apresenta um risco para os Serviços e para a execução adequada esperada e para a sequência de operações realizadas por meio dos Serviços. O Usuário entende e aceita que a rede de mineradores estará, em última análise, no controle da entrega das criptomoedas por meio da Blockchain, e que uma maioria de mineradores pode concordar, a qualquer momento, em realizar mudanças, atualizações, modificações, ou realizar a eliminação ou destruição da Blockchain.
Riscos fiscais: O tratamento fiscal das criptomoedas é incerto. O Usuário deve buscar sua própria assessoria fiscal em relação à aquisição, armazenamento e uso de qualquer criptomoeda, o que pode resultar em consequências fiscais adversas para o Usuário, incluindo, sem limitação, ser sujeito a impostos de retenção, impostos de transferência, impostos sobre valor agregado, impostos sobre a renda e impostos, taxas, tarifas ou outras obrigações e requisitos de relatórios fiscais semelhantes.
Risco de dissolução da Sociedade ou rede: É possível que, devido a determinadas razões, dentre as quais, de forma exemplificativa, podem incluir a adoção negativa dos Serviços, o fracasso de relações comerciais, desafios relacionados à propriedade intelectual, entre outros, deixe de ser viável operar os Serviços e, portanto, seja necessário a dissolução da Sociedade, o que pode resultar na impossibilidade de recuperar e/ou perder permanentemente qualquer criptomoeda armazenada ou mantida na Conta.
Riscos Não Antecipados: As criptomoedas e a tecnologia de blockchain são novas tecnologias. Além desses riscos, há outros riscos associados à aquisição, armazenamento, transmissão e uso de qualquer criptomoeda por meio da Conta do Usuário, incluindo aqueles riscos que não podem ser antecipados. Esses riscos podem se materializar adicionalmente como variações ou combinações não antecipadas dos riscos aqui descritos.
Risco de Volatilidade: O preço do Bitcoin e de outras criptomoedas é altamente volátil. É comum que os preços aumentem ou diminuam significativamente e abruptamente, em um único dia. Embora isso possa resultar em lucros, também pode resultar em perdas substanciais. O Usuário deve considerar cuidadosamente se pode assumir o risco de investir em criptomoedas.
Risco de Projeto: As criptomoedas e outros ativos virtuais podem ser criados e mantidos por equipes ou entidades que podem falhar por razões não tecnológicas. Ainda que a Lemon realize análises aprofundadas para listar projetos específicos, os projetos podem acabar falhando.
Além disso, qualquer criptomoeda ou ativo virtual pode ser cancelado, pode ser perdido ou pode ser gasto várias vezes, inclusive pode perder todo ou a maior parte de seu valor, devido a desvios, restaurações, ataques ou operações incomuns da criptomoeda.
